VEEDEEO GURU | TERMOS E CONDIÇÕES

Leia atenta e cuidadosamente os Termos e Condições do Serviço abaixo. Os Termos e Condições estipulam os termos em que é prestado o serviço da plataforma VEEDEEO GURU e definem as regras de participação dos indivíduos ou entidades que estão inscritos e usufruem do referido serviço.
A prestação do serviço VEEDEEO GURU está dependente da total aceitação destas condições, pelo que o acesso ou utilização da plataforma VEEDEEO GURU confirmam que o Utilizador concorda em cumprir com os Termos e Condições do Serviço.
A interpretação destes Termos e Condições é exclusiva do VEEDEEO GURU, que se reserva no direito de os modificar a qualquer momento.

1. Âmbito dos Serviços da VEEDEEO GURU

1.1 A Plataforma da VEEDEEO GURU é um mercado online que permite aos utilizadores registados (“Profissionais”) publicar os seus Serviços de Profissional na Plataforma da VEEDEEO GURU (“Perfil”) e prestar esses Serviços de Profissional a Clientes que compram esses Serviços através de vídeo-chamadas directamente na Plataforma da VEEDEEO GURU sem a necessidade de instalar aplicações ou software.

1.2 Destina-se a 1) Empresas e Profissionais independentes que queiram iniciar ou alargar o seu negócio online, e que criam o seu Perfil de Profissional na Plataforma; e 2) a Clientes à procura de serviços específicos prestados online, os quais pesquisam pelos Perfis de Profissionais disponíveis na Plataforma e compram o serviço.

1.3 A Plataforma da VEEDEEO GURU encontra-se dividida em Mercados (ou Marketplaces). Cada Marketplace representa uma área específica de prestação de serviços, onde os Profissionais especializados nesses serviços podem criar o seu Perfil. Podem existir Mercados exclusivos para determinada empresa ou organização (designados por Mercados ou Marketplaces Empresariais), onde apenas serão listados os Profissionais dessa mesma empresa ou organização.

1.4 O registo e consequente criação de Perfil do Profissional no VEEDEEO GURU nos Mercados não Empresariais é gratuito e não inclui custos de manutenção. O Cliente não necessita de se registar na plataforma para pesquisar perfis de Profissionais ou comprar os seus serviços online.

1.5 Todos os Perfis criados pelos Profissionais estão sujeitos a validação pela VEEDEEO GURU. No entanto a VEEDEEO GURU não garante a total veracidade e exactidão dos Perfis, nem a qualidade e capacidade dos Profissionais no desempenho da prestação do serviço. Não é, também, da responsabilidade da VEEDEEO GURU a realização, ou não, do serviço na data e hora combinada. “Validação” significa que o Profissional foi sujeito a um processo de verificação ou identificação relevante e nada mais. Uma descrição desta natureza não constitui a aprovação, certificação ou garantia da VEEDEEO GURU no que diz respeito a qualquer Profissional, incluindo da identidade ou dos antecedentes do Profissional ou de que o Profissional é fiável, seguro ou adequado. O Utilizador deve atuar com a devida diligência e atenção ao decidir utilizar os Serviços do Profissional, aceitar um pedido de reserva por parte de um Cliente ou comunicar e interagir com ele.

1.6 Na qualidade de fornecedor da Plataforma da VEEDEEO GURU, a VEEDEEO GURU não possui, cria, vende, revende, fornece, controla, gere, oferece, disponibiliza ou presta quaisquer Serviços de Profissional. O Profissional é o responsável pelo seu Perfil e Serviços de Profissional prestados. Ao comprar e aceitar a realização de um Serviço, os Utilizadores (Profissionais e Clientes) estão a celebrar um contrato diretamente entre si. A VEEDEEO GURU não é e não será parte contratante ou participará de alguma forma em qualquer relação contratual entre Utilizadores.

1.7 Para promover a Plataforma da VEEDEEO GURU e para aumentar a visibilidade dos Perfis junto de potenciais Clientes, os Perfis e Marketplaces poderão ser divulgados em outros sítios Web, em aplicações, mensagens de e-mail, entre outros. Para auxiliar os Utilizadores de diferentes línguas, os Perfis e outro Conteúdo poderão ser traduzidos, no todo ou em parte, para outras línguas. A VEEDEEO GURU não pode garantir a correção ou qualidade das traduções, sendo os Utilizadores responsáveis por analisar e verificar a sua correção. A Plataforma VEEDEEO GURU pode conter traduções fornecidas pelo Google. A Google isenta todas as garantias relacionadas com as traduções, expressas ou implícitas, incluindo quaisquer garantias de exactidão, fiabilidade e quaisquer garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não infracção.

1.8 Atentas as características próprias da Internet, a VEEDEEO GURU não pode garantir a disponibilidade contínua e ininterrupta, bem como a acessibilidade da Plataforma da VEEDEEO GURU. Se necessário, a VEEDEEO GURU poderá limitar o acesso à Plataforma da VEEDEEO GURU ou a algumas das suas áreas ou funcionalidades, por motivo de limites de capacidade, segurança ou integridade dos nossos servidores ou para executar medidas de manutenção, que garantam o funcionamento adequado ou melhorado da Plataforma da VEEDEEO GURU. A VEEDEEO GURU poderá ocasionalmente melhorar, reforçar e alterar a Plataforma da VEEDEEO GURU e introduzir novos Serviços da VEEDEEO GURU.

2. Elegibilidade, Utilização da Plataforma da VEEDEEO GURU, Verificação de Utilizadores

2.1 O Profissional deve ter pelo menos 18 anos de idade e poder celebrar contratos juridicamente vinculativos, para aceder e utilizar a Plataforma da VEEDEEO GURU ou registar um Perfil VEEDEEO GURU. Ao aceder ou utilizar a Plataforma da VEEDEEO GURU, o Utilizador declara e garante que tem 18 ou mais anos de idade, e que possui a capacidade jurídica e autoridade para celebrar um contrato. Ao aceder ou utilizar a plataforma VEEDEEO GURU, o Profissional igualmente declara e garante que cumpre todos os requisitos legais e fiscais para a prestação da sua actividade e dos serviços que irá prestar sobre a plataforma VEEDEEO GURU e que é responsável pelo cumprimento integral e diligente das suas obrigações fiscais perante as entidades competentes, nomeadamente no que respeita à emissão de recibos e/ou facturas dos serviços prestados aos Clientes e restantes obrigações fiscais.

2.2 A VEEDEEO GURU pode sujeitar o acesso e utilização da Plataforma da VEEDEEO GURU ou de determinadas áreas ou funcionalidades, a algumas condições ou requisitos, tal como a conclusão de um processo de verificação, o cumprimento de critérios específicos de qualidade ou elegibilidade, o cumprimento de limiares de Classificação ou Comentários, ou ao histórico de reservas e cancelamento

2.3 A verificação do utilizador na Internet é difícil, pelo que não assumimos qualquer responsabilidade pela confirmação da identidade de qualquer Utilizador. Não obstante o que precede, para efeitos de transparência e prevenção de fraude e de acordo com o permitido pela legislação aplicável, poderemos, embora não estejamos obrigados, a pedir aos Profissionais que facultem uma forma de identificação emitida pelo governo ou outra informação ou que procedam a verificações complementares concebidas para ajudar a verificar as entidades ou os antecedentes dos Profissionais.

3. Acesso ao Serviço

3.1 A qualquer indivíduo pode corresponder apenas um registo de utilizador, podendo o VEEDEEO GURU cancelar qualquer registo subsequente efectuado pelo mesmo indivíduo.

3.2 Os registos de utilizador no VEEDEEO GURU são pessoais e intransmissíveis, sendo o titular do mesmo o único responsável pelas acções efectuadas com o seu registo.

4. Registo e criação de Perfil de Profissional

4.1 O Profissional deve criar um Perfil para aceder e utilizar algumas funcionalidades da Plataforma da VEEDEEO GURU.

4.2 O Profissional pode registar um Perfil VEEDEEO GURU utilizando um endereço de e-mail e criando uma palavra-passe, ou através da sua conta junto de determinados serviços de redes sociais de terceiros, tal como o Facebook ou LinkedIn.

4.3 Durante o processo de registo, o Profissional deve facultar informação correta, atual e completa, devendo manter sempre atualizadas o seu Perfil VEEDEEO GURU e a informação de página de perfil público.

4.4 Não deve registar mais do que um (1) Perfil VEEDEEO GURU, a menos que a VEEDEEO GURU o autorize a fazê-lo. Não pode ceder ou de outro modo transferir o seu Perfil VEEDEEO GURU para outrem.

4.5 O Profissional é responsável por manter a confidencialidade e segurança das credenciais do seu Perfil VEEDEEO GURU, não podendo divulgá-las a terceiros. O Profissional deve notificar de imediato a VEEDEEO GURU, caso tenha conhecimento ou motivos para suspeitar do roubo ou apropriação abusiva das suas credenciais, ou que estas se encontram de algum modo comprometidas, ou no caso de qualquer utilização não autorizada, efetiva ou suspeita, do seu Perfil VEEDEEO GURU. O Profissional é responsável por todas e quaisquer atividades realizadas através do seu Perfil VEEDEEO GURU, a menos que não tenha autorizado as atividades em questão e não tenha atuado de forma negligente (por exemplo, ao não comunicar a utilização não autorizada ou perda das suas credenciais).

5. Conteúdo

5.1 A VEEDEEO GURU habilita Profissionais a: (i) criar, carregar, publicar, enviar, receber e armazenar conteúdo, tal como textos, fotografias, áudio, vídeo ou outros materiais e informação na ou através da Plataforma da VEEDEEO GURU (“Conteúdo do Profissional”); e (ii) aceder e visualizar Conteúdo que a própria VEEDEEO GURU disponibilize na ou através da Plataforma da VEEDEEO GURU, incluindo conteúdo privado da empresa e qualquer conteúdo licenciado ou autorizado para utilização pela VEEDEEO GURU ou através da VEEDEEO GURU.

5.2 O Profissional reconhece e concorda que a Plataforma da VEEDEEO GURU e o Conteúdo da VEEDEEO GURU, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual associados, constituem propriedade exclusiva da VEEDEEO GURU. O Profissional não eliminará, alterará ou ocultará qualquer direito de autor, marca registada, marca de serviço ou outros avisos de direitos de propriedade incorporados ou que acompanham a Plataforma da VEEDEEO GURU, o Conteúdo da VEEDEEO GURU ou Conteúdo do Profissional.

5.3 O Utilizador não deverá utilizar, copiar, adaptar, alterar, preparar trabalhos derivados, distribuir, licenciar, vender, transferir, divulgar e apresentar, transmitir, difundir publicamente ou de outro modo explorar a Plataforma da VEEDEEO GURU exceto na medida em que seja o titular legal do Conteúdo de Profissional ou conforme expressamente permitido nestes Termos. Não lhe são concedidas quaisquer licenças ou direitos, implicitamente ou de outro modo, ao abrigo de quaisquer direitos de propriedade intelectual detidos ou controlados pela VEEDEEO GURU ou pelos seus licenciantes, salvo se expressamente concedidos nestes Termos.

5.4 Sujeito ao seu cumprimento destes Termos, a VEEDEEO GURU concede-lhe uma licença limitada, não exclusiva, não sublicenciável, revogável, intransmissível para: (i) descarregar e utilizar a Aplicação nos seus dispositivos pessoais; e (ii) aceder e visualizar qualquer Conteúdo disponibilizado na ou através da Plataforma da VEEDEEO GURU e que esteja acessível a si, apenas para o seu uso pessoal e não comercial.

5.5 O Profissional é o exclusivo responsável por todo o Conteúdo de Profissional que disponibiliza na ou através da Plataforma da VEEDEEO GURU. O Profissional declara e garante que: (i) é o único e exclusivo titular de todo o Conteúdo de Profissional que disponibiliza na ou através da Plataforma da VEEDEEO GURU ou que dispõe de todos os direitos, licenças, consentimentos e aprovações, necessários para conceder à VEEDEEO GURU os direitos sobre e relativos ao Conteúdo de Profissional em questão, conforme previsto nestes Termos; e que (ii) nem o Conteúdo de Profissional nem a publicação, o carregamento, envio ou transmissão do Conteúdo de Profissional (ou de qualquer parte do mesmo) pelo Profissional, ou a sua utilização pela VEEDEEO GURU, constituirá uma infração, apropriação abusiva ou violação de uma patente, direitos de autor, marca registada, segredo comercial, direitos morais ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros, ou de direitos de publicidade ou privacidade, ou resultará na violação de qualquer legislação ou regulamento aplicáveis.

5.6 O Profissional não publicará, carregará, enviará ou transmitirá qualquer Conteúdo de Profissional que: (i) seja fraudulento, falso, enganoso (diretamente ou por omissão ou incapacidade de atualizar a informação) ou falacioso; (ii) seja difamatório, calunioso, obsceno, pornográfico, vulgar ou ofensivo; (iii) promova discriminação, o fanatismo, racismo, ódio, assédio ou danos contra qualquer indivíduo ou grupo; (iv) seja violento, ameaçador ou promova a violência ou ações ameaçadoras em relação a qualquer outra pessoa; ou (v) promova atividades ou substâncias ilegais ou prejudiciais. A VEEDEEO GURU pode, sem aviso prévio, eliminar ou impedir o acesso a qualquer Conteúdo de Profissional que considere contrário aos presentes Termos da VEEDEEO GURU, em vigor à data.

6. Taxas de Serviço

6.1 A VEEDEEO GURU cobra uma Taxa de Serviço como contrapartida pela utilização da Plataforma da VEEDEEO GURU. Esta taxa está incluída no valor final apresentado ao Cliente no Perfil do Profissional.

6.2 Todas as Taxas de Serviço aplicáveis serão divulgados ao Profissional, antes da publicação do Perfil. A VEEDEEO GURU reserva-se o direito de alterar as Taxas de Serviço em qualquer momento, facultando aos Profissionais informação adequada sobre quaisquer alterações nas taxas, antes de entrarem em vigor.

7. Termos específicos para Profissionais
7.1 Termos aplicáveis a todos os Perfis

7.1.1 Ao criar um Perfil através da Plataforma da VEEDEEO GURU o Profissional deve: (i) facultar informação completa e correta, sobre o seu Serviço de Profissional (tal como descrição, preço e disponibilidade); e (ii) facultar qualquer outra informação pertinente solicitada pela VEEDEEO GURU. O Profissional é responsável por manter sempre atualizada a informação do seu Perfil.

7.1.2 O Profissional é o exclusivo responsável por definir um preço para o seu Serviço.

7.1.3 As fotografias ou vídeos (coletivamente, “Imagens”) utilizados nos Perfis devem refletir com rigor a qualidade e as condições dos seus Serviços de Profissional.

7.1.4 A colocação, ordenação e classificação dos Perfis nos resultados de pesquisa da Plataforma da VEEDEEO GURU pode variar e depender de uma variedade de fatores, tal como os parâmetros e preferências de pesquisa do Cliente, preço, histórico de cancelamentos, Comentários e Classificações e/ou tipo de Serviço de Profissional.

7.1.5 Ao comprar um Serviço de Profissional, o Cliente está a celebrar um contrato juridicamente vinculativo com o Profissional. É exigido ao Profissional que preste os seus Serviços de Profissional ao Cliente, conforme descritos no seu Perfil.

8. Alterações, Cancelamentos e Reembolsos

8.1 Os Utilizadores são responsáveis por quaisquer alterações a uma compra que efetuem através da Plataforma da VEEDEEO GURU ou sempre que solicitem ao serviço de apoio ao cliente da VEEDEEO GURU.

8.2 O Cliente pode cancelar um Serviço confirmado, sendo que a VEEDEEO GURU procederá a qualquer reembolso ao Cliente.

8.3 Se um Profissional cancelar um Serviço confirmado, o Cliente será totalmente reembolsado no valor total.

8.4 Os Utilizadores podem utilizar o Suporte da VEEDEEO GURU para solicitar dinheiro para reembolsos, Serviços de Profissionais adicionais e outros.

9. Classificações e Comentários

9.1 Durante um determinado intervalo de tempo, após a conclusão de um Serviço, o Cliente pode deixar um comentário público (“Comentário”) e enviar uma estrela de classificação (“Classificação”) em relação ao Profissional. As Classificações ou os Comentários refletem a opinião dos Clientes individuais e não a opinião da VEEDEEO GURU. As Classificações e os Comentários não são verificados, nem filtrados pela VEEDEEO GURU, nem é da sua responsabilidade apurar a respectiva exactidão, podendo estes ser incorretos ou enganosos.

9.2 As Classificações e os Comentários efetuados pelos Clientes devem ser justos, verdadeiros e factuais, não podendo conter qualquer linguagem ofensiva ou difamatória.

9.3 Os Profissionais estão proibidos de manipular de qualquer forma o sistema de Classificações e Comentários, tal como dando indicações a um terceiro para escrever um Comentário positivo ou negativo, sobre outro Profissional.

Política de Não Discriminação

A VEEDEEO GURU é, na sua essência, uma comunidade aberta, promovendo a troca de conhecimentos entre pessoas de todo o país. Trata-se de uma comunidade diversificada, que reúne pessoas de diferentes origens sociais, culturas e valores.
A comunidade VEEDEEO GURU está empenhada em que as pessoas se sintam bem-vindas e respeitadas. Este compromisso assenta em dois princípios fundamentais que se aplicam aos Utilizadores VEEDEEO GURU: inclusão e respeito. O nosso compromisso partilhado com estes princípios permite que todos os membros da nossa comunidade se sintam bem-vindos na plataforma VEEDEEO GURU, independentemente das suas origens, religião ou orientação sexual.
Embora não acreditemos que uma empresa possa determinar a harmonia entre as pessoas, acreditamos que a comunidade VEEDEEO GURU pode promover a empatia e a compreensão entre todas as culturas. Estamos empenhados em fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para ajudarmos a eliminar todas as formas de preconceito, discriminação e intolerância da nossa plataforma. Queremos promover uma cultura no seio da comunidade VEEDEEO GURU — profissionais, clientes e as pessoas que estão a considerar utilizar a nossa plataforma — que vai além da mera conformidade. Assim, todos nós, funcionários da VEEDEEO GURU, Profissionais e Clientes, concordamos em ler e agir em conformidade com a seguinte política com o objetivo de reforçar a nossa comunidade e concretizar a nossa missão de garantir que todos têm o direito de obter e prestar serviços online de qualidade entre si.

Inclusão – Aceitamos Perfis de todas as origens. Juntar-se à VEEDEEO GURU, na qualidade de Profissional, implica fazer parte de uma comunidade de inclusão. A parcialidade, o preconceito, o racismo e o ódio não têm lugar na nossa plataforma ou na nossa comunidade. Embora os Profissionais sejam obrigados a seguir todas as leis aplicáveis que proíbam a discriminação com base em fatores como a raça, religião, origem nacional entre outros descritos abaixo, comprometemo-nos a fazer mais do que cumprirmos os requisitos mínimos estabelecidos por lei.

Respeito – Temos respeito uns pelos outros nas nossas interações. A VEEDEEO GURU espera que Profissionais e Clientes respeitem as leis locais e se relacionem de forma respeitosa, mesmo quando as perspetivas possam não refletir as suas crenças ou educação recebida.

Raça, cor, etnia, origem nacional, religião, orientação sexual, identidade de género ou estado civil
Os Profissionais VEEDEEO GURU não podem
  • Recusar um Cliente com base na raça, cor, etnia, origem nacional, religião, orientação sexual, identidade de género ou estado civil.

  • Fazer qualquer declaração que desencoraje ou indique uma preferência para com qualquer Cliente com base na raça, cor, etnia, origem nacional, religião, orientação sexual, identidade de género ou estado civil.

Os Clientes VEEDEEO GURU não podem
  • Avaliar o desempenho de um Profissional com base na raça, cor, etnia, origem nacional, religião, orientação sexual, identidade de género ou estado civil

Sexo
Os Profissionais VEEDEEO GURU não podem
  • Realizar qualquer declaração que desencoraje ou indique uma preferência por ou contra qualquer hóspede com base no sexo.

Os Clientes VEEDEEO GURU não podem
  • Avaliar o desempenho de um Profissional com base no sexo.

Incapacidade
Os Profissionais VEEDEEO GURU não podem
  • Recusar um Cliente com base em qualquer incapacidade real ou aparente.

  • Realizar qualquer declaração que desencoraje ou indique uma preferência por ou contra qualquer Cliente em virtude de qualquer incapacidade.

Os Clientes VEEDEEO GURU não podem
  • Avaliar o desempenho de um Profissional com base em qualquer incapacidade real ou aparente.

Quando os Clientes são recusados

Os Profissionais não devem esquecer que ninguém gosta de ser recusado. Embora um Profissional possa ter e articular motivos legais e legítimos para recusar um potencial Cliente, poderá fazer com que esse membro da comunidade não se sinta bem-vindo ou excluído. A VEEDEEO GURU pode suspender os Perfis de Profissionais que tenham demonstrado um padrão de recusa de Clientes na plataforma VEEDEEO GURU.

O que acontece quando um Profissional não cumpre as nossas políticas nesta área?

Se um Perfil em particular incluir linguagem que viole esta política de anti-discriminação, será pedido ao Profissional que retire tal linguagem e afirme a sua compreensão e intenção de cumprir esta política e respetivos princípios subjacentes. A VEEDEEO GURU poderá também, ao seu critério, envidar medidas até, e incluindo, à suspensão do Profissional da plataforma VEEDEEO GURU.
Se um Profissional rejeitar inadequadamente Clientes com base numa classe protegida ou utilizar uma linguagem que demonstre que as suas ações foram motivadas por fatores proibidos por esta política, a VEEDEEO GURU tomará medidas para aplicar esta política, até, e incluindo, a suspensão do Profissional da plataforma.
Se um Cliente avaliar inadequadamente Clientes com base numa classe protegida ou utilizar uma linguagem que demonstre que as suas ações foram motivadas por fatores proibidos por esta política, a VEEDEEO GURU tomará medidas para aplicar esta política.

Última revisão: 05/Fev/2018.